Política de privacidade
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1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Pedro Teixeira, empresário em nome individual, com morada em Rua 8, n.º 589, 4500-370 Espinho, Portugal. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para pedro.miguelst (arroba) proton.me. A identificação completa do operador do site está em Sobre.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Situação | Dados | Finalidade | Fundamento | Conservação |
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| Mensagens por email | Endereço de email, conteúdo da mensagem e dados nela incluídos | Responder e, nos pedidos de remoção, tratar e documentar o pedido | Interesse legítimo e diligências a pedido do titular (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) | Pelo tempo necessário para responder; nos pedidos de remoção, enquanto for necessário para comprovar a sua execução e defender direitos |
Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas nem definimos perfis com efeitos sobre si.
3. Destinatários e subcontratantes
Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta: a Cloudflare, para alojamento e distribuição do site; a Google, para o Google Analytics, apenas se aceitar as estatísticas; e um fornecedor de correio eletrónico, para receber as suas mensagens. Só partilhamos dados com terceiros quando a lei o exigir.
4. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A Cloudflare e a Google podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Estas transferências assentam nas garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável) ou cláusulas contratuais-tipo, conforme as condições de cada fornecedor.
5. Cookies
Os cookies e tecnologias semelhantes estão descritos, um a um, na política de cookies.
6. Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar e apagar, de limitar o tratamento, de se opor ao tratamento baseado em interesse legítimo e de pedir a portabilidade. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, em «Preferências de cookies», no rodapé de qualquer página, sem comprometer a licitude do tratamento já feito. Para exercer qualquer direito, escreva para pedro.miguelst (arroba) proton.me; respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
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Última atualização: 22 de outubro de 2026.